CHANCE PARA MALHA FINA

DIVERGÊNCIAS ENTRE IRPJ E IRPF DÃO CHANCE PARA MALHA FINA

Por: André Iizuka

Geralmente, no inicio de abril a maioria dos empresários começam a separar os informes de rendimentos e demais documentos para encaminhar ao contabilista responsável pelos assuntos da empresa, contando que tudo fique em ordem e de acordo com a escrituração contábil.

Ocorre que a Receita Federal nos últimos anos têm trabalhado em um apanhado tecnológico capaz de mapear todas as informações referentes as transações de contas bancárias, investimentos, participações societárias, bens móveis, semoventes, imóveis e pagamentos feitos a demais pessoas físicas, o que tem gerado inúmeras fiscalizações e lavratura de autos de infração, tanto por falta de declaração da origem de recursos para suportar o aumento patrimonial, como para os gastos movimentados em conta-corrente e cartões de crédito, e ainda nas doações nas quais a Fazenda do Estado passou a observar e fiscalizar com maior rigor.

Há tributos que são de maior interesse da arrecadação, são eles: o Imposto de Renda (IR) sobre as remunerações e rendimentos no Brasil e no exterior, o ganho de capital, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), mas o maior risco que os empresários podem sofrer é o efeito cascata, ou seja, a partir de uma fiscalização da empresa, haver o reflexo, divergências em sua Declaração de Imposto de Renda, ou vice-versa.

Como é costume de vários e vários anos, as contabilidades assumem o ônus de elaborar a Declaração do Imposto de Renda por preços módicos, pensando em atingir a massa de contribuintes e faturar com o trabalho em escala, mas é certo que quanto maior o volume de trabalho e menor o preço cobrado, o risco de erro se torna maior, pois é notório que não há tempo hábil para uma boa auditoria do ano-calendário, ainda mais quando deixam de verificar corretamente se aquilo que foi apurado nos balanços das empresas em que o declarante é sócio está de acordo com os lucros distribuídos.

Neste cenário, se torna comum encontrar empresas que não possuem balanço, balancetes e demonstrativos de resultados, por estarem no Simples Nacional ou no Lucro Presumido, pois o contabilista sob a pecha de que não é exigível pela legislação tributária deixam de cumprir, mas a legislação societária assim o exige e caso tenha uma escrituração irregular, fica impedida de requerer no momento de dificuldade financeira a recuperação extrajudicial, além de caracterizar como infração a lei.

Quando muito, mesmo a empresa estando no lucro real, muitos contabilistas simplesmente verificam o balanço e se tiver lucros acumulados, fazem a declaração em cima desse parâmetro, entretanto deixam a mercê da fiscalização verificar se havia caixa suficiente na empresa para isto, e se de fato houve ou não a transferência bancária desses recursos.

Além disso, é comum entre os sócios fazer uma distribuição desproporcional dos lucros para tentar compor a origem dos gastos, sem observar efetivamente a entrada desse recurso financeiro em suas contas pessoais, ou mesmo cuidar da formalização dessa distribuição desproporcional, o que pode eventualmente ser encarado como doação e consequentemente sujeito ao ITCMD.

Sem contar que sem um balanço consistente fica praticamente impossível inserir na linha de lucros e dividendos recebidos de pessoas jurídicas o valor exato e consequentemente a origem de recursos correta.

Um outro ponto que geralmente deixa de ser observado é que atualmente muitos empresários estão divorciados, e as vezes no momento da partilha deixam de fazer o cálculo correto da meação, e as vezes até do reflexo do ganho de capital quando há venda do imóvel, o que acaba por gerar uma diferença para o pagamento do ITCMD e de IRPF. É importante ressaltar que para que a declaração esteja consistente deve-se verificar as declarações tanto do ex-marido como da ex-mulher, pois qualquer um dos dois podem gerar uma controvérsia em termos de apuração principalmente no primeiro ano após o divórcio.

Da mesma forma ocorre no caso de falecimento ou recebimento de uma herança, as declarações dos descendentes devem conter todas as informações corretas, pois caso contrário se todas não representarem adequadamente os valores da partilha podem gerar alguns transtornos na malha fina.

No que tange ainda a empresa em si, há outros pontos que devem ser destacados, tais como as alterações de quadro societário, aumento ou redução de capital social, ações e quotas societárias, Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC), stock options, debentures, commercial papers, empréstimos para sócios ou para as empresas, entre outros.

E ainda com a explosão de holding companies, family offices, fundos e clubes de investimentos, off-shores, assets nacionais e internacionais, deve-se verificar todos os contratos e estatutos sociais, formas de remuneração, e distribuição de lucros e dividendos, bem como a variação patrimonial e a forma de tributação específica para cada caso.

Há ainda casos de deduções de despesas pagas pelos empresários, mas pertencentes à terceiros, geralmente parentes, em que para muitos bastaria pegar o recibo para comprovação, entretanto a Receita Federal tem exigido as vezes até o depósito bancário, além da recomendação médica do paciente que deve ser o próprio contribuinte ou um dependente.

Não obstante a tudo isto, é comum o empresário fazer pagamentos de contas pessoais na conta da empresa, e depois requerer a dedução dessa despesa em sua declaração. Mais uma vez, a Receita Federal está cada vez mais rigorosa, somente as despesas pagas da conta de pessoa física do próprio contribuinte podem ser objeto de dedução, caso contrário, o risco de autuação é grande.

Por fim, é importante destacar que com o volume de informações que os Fiscos de todas as esferas possuem com as declarações e notas fiscais eletrônicas, é plenamente viável que a malha fina identifique as inconsistências em tempo real, exigindo maior atenção dos contabilistas no exame dos documentos e informações fiscais da empresa, bem como gastos pessoais, e de eventuais contratos firmados durante o ano-calendário, tanto de aquisição de bens e direitos, como de doações e transferências patrimoniais de qualquer natureza, sob pena de elevar significamente o risco empresarial.

André Iizuka é sócio da Iizuka Advocacia, especialista na assessoria e consultoria jurídica para estrangeiros e sócio-fundador e membro do Conselho Fiscal do Instituto de Tecnologia de São Caetano do Sul (ITESCS).

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2013

ATITUDE e HONRADEZ

ATITUDE E HONRADEZ INIBEM A HIPOCRISIA


Por: Elenito Elias da Costa

No mundo em que habitamos, levando em consideração o cenário econômico derivado da globalização, e ainda visualizando os profissionais que labutam em suas atividades diversas, é fácil identificar a ausência de valores individuais que acredito poucos possuem.

A busca frenética em obter vantagem ou mesmo em continuar permanecendo em funções ou cargos, mesmo que para essa conservação se faz necessário o egocentrismo, ou em obter vantagem sobre outrem, denota a existência de “alguns” profissionais.

É flagrante que aquele que busca se diferenciar deve encontrar resistência junto ao sistema, pois os demais se nivelam a aceitar situações esdrúxulas e imorais para se manter em sua posição.

As percas dos valores morais e individuais representam fatores decadentes da existência do ser humano, mas o sistema assim o deseja, mesmo sabendo que o número que o representa é descartável.

A palavra empenhada, muitas vezes se perdem em suas ações que as diferem, e isso não e percebido pelo ser, mas perceptível pelos demais que passam identificá-lo como desprezível.

A busca da vantagem imediata, em detrimento a base de valores que deveriam embasar suas ações, são depreciadas pelas ações mercantilistas que deterioram o próprio ser, somente percebendo quando são confrontadas.

Sei que não devemos julgar quem quer que seja, mas é indiscutível que as ações derivativas de sua pífia existência não sejam avaliadas e confrontadas com os crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), mas reconheço que nem todos têm esse conhecimento e cultura.

A transparência e o controle interno são conseqüências da existência ou não de seus valores individuais, e isso não tem base legal, mas sim inseridos em sua formação educacional e cultural.

As empresas que apresentam situações pecaminosas e seus profissionais que se nivelaram á atitudes degradantes estão com seus dias contados, pois o sistema exige postura e atitudes adequadas e moderadas diante da globalização.

A ação de renúncia do PAPA demonstra o valor em que ele acredita e o detém não se deixando nivelar por ações que fatalmente um dia virão á tona e que fatalmente atingirá a todos os envolvidos, deixando cair por terra à máscara que usavam e que pensavam que jamais retiraria.

Mesmo sabendo que somos brasileiros, aqueles que têm uma pífia educação e que esquecem fatos graves com certa facilidade, haja vista a sua debilidade que nos tornam néscios derivativos de nossa cultura similar, um dia haveremos de acordar e cobrar o valor justo.

Devemos entender que não podemos enganar todos ao mesmo tempo, pois tempo e o néscio um dia buscará a veracidade dos fatos e o julgamento será inconteste e pragmático.

A vida tem suas fases e aquele que tentar enganá-la poderá sofrer um revés insuportável, e isso poderá impactar seus sonhos, investimentos e realizações.

Sei que muitas vezes somos tomados a agir de modalidade diferente, mas isso não quer dizer que não possa retificar, pois a verdade irá cobrá-lo, em algum tempo.

Creiam isso independe de sua religiosidade, pois sabemos que qualquer autoridade celestial abomina aquele que pratica ações que possam tirar proveito de outrem.

Aos profissionais e educandos, é aconselhável ler, estudar e procurar se capacitar e se qualificar para fazer a diferença em seu labor, pois o sistema não perdoará em caso de fragilidade.

A edificação do seu caráter começa através de suas ações, assim como sua ausência o qualifica diante de seus pares.

A existência da Lei do Retorno é realmente voraz e verossímil.

Se a hipocrisia o acompanha, saiba que um dia ela cobrará o seu preço e espero que esteja apto a saudá-la, se ainda vivo estiver.

O ativo intangível tem valor assim como o ativo biológico, o que os diferem são suas ações probas e licitas na busca de um resultado positivo, que por sua vez dependem de sua capacitação e qualificação profissional.

Os demonstrativos contábeis e financeiros seguem a mesma filosofia, devem ser transparentes e se coadunam com a gestão empresarial, quaisquer que sejam seus resultados.

Desculpem a minha perturbação psicossomática na transcrição do referido artigo, mas certas ações torpes e débeis, dantes praticadas, merecem uma reflexão mais acentuada, mesmo porque suas responsabilidades são passíveis de sanções legais.

Espero que o singelo artigo possa alcançar o que lhe resta do “ser humano” que o é, mas acreditem, ainda há tempo para sanar os erros cometidos, pois o preço cobrado será muito elevado e insuportável.

Fonte: O Autor - Disponível em Contadores.cnt.br - Artigos

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

SC - DIFA: SECRETARIA DA FAZENDA ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE O DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

Em atenção às dúvidas manifestadas por meio da imprensa por setores do varejo catarinense em relação ao DIFA (Diferencial de Alíquota), que passou a vigorar em Santa Catarina a partir deste mês de fevereiro, a Secretaria da Fazenda esclarece:

Até o início de 2013, entre os 27 estados brasileiros, apenas Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro não adotavam o DIFA. Santa Catarina recém aderiu e o Paraná já solicitou cópia do decreto catarinense, manifestando interesse em adotar o diferencial. Com a tendência de estabelecimento da alíquota interestadual a 4% (Medida Provisória 599), todos os estados deverão cobrar o DIFA, sob risco de esvaziar seu parque industrial. A conjuntura atual deverá estender a adoção do DIFA a 100% dos Estados.

Empresas do Simples Nacional em SC: o Estado de Santa Catarina concede diferentes incentivos adicionais às empresas enquadradas no regime do Simples Nacional. Em 2008 permitiu crédito de ICMS de 7% para as empresas quando adquiriam produtos de indústrias enquadradas no Simples.

Em 2010 a Fazenda reduziu a Margem de Valor Agregado (MVA) em 70% nas compras de mercadorias sujeitas à Substituição Tributária; e em 2012 deixou de exigir obrigatoriedade de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) para optantes do Simples com faturamento até R$ 120 mil por ano e que trabalham com cartões de crédito e débito. Um novo pedido da Fazenda catarinense já enviado ao Confaz pretende ampliar esse valor.

Proteção da indústria local: Com as novas alíquotas fixadas pela Resolução nº 13 do Senado (que unifica a alíquota em 4% nas operações interestaduais com mercadorias importadas), ficou muito mais vantajoso comprar produtos importados de outros Estados, o que prejudica a indústria local.

Sem o DIFA a indústria local perde duplamente: os demais Estados cobram o diferencial de alíquotas na entrada de mercadorias vindas de Santa Catarina e, sem a cobrança do DIFA, as mercadorias vindas de outros Estados entram por um custo menor e o empresário local, naturalmente, prefere comprar o produto de menor custo.

Vantagens para o Estado: Com a medida, ao adquirir produtos de outros Estados, o contribuinte precisa pagar a diferença entre as alíquotas vigentes em Santa Catarina e a interestadual. As alíquotas internas no Estado podem ser de 12%, 17% ou 25%. Já a alíquota sobre as operações interestaduais é de 12% para mercadorias nacionais e de 4% para operações com mercadorias importadas. O DIFA garante a Santa Catarina a parcela que lhe cabe na partilha do ICMS sobre operações interestaduais.

"Ao adotar o DIFA estamos protegendo a indústria catarinense, já que ficará mais barato adquirir produtos dentro do Estado. Como consequência, geraremos mais empregos e renda e aumentaremos a arrecadação, o que é imprescindível no atual contexto. Queremos que o comércio compre em Santa Catarina", explica o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni.

Sem trabalho extra para os contabilistas: O trabalho de cálculo da diferença de alíquotas ficará a cargo da Secretaria da Fazenda. Todo o processo será automatizado e transparente para acompanhamento por parte do contribuinte do Simples. Para auxiliar o contribuinte a efetuar a declaração ou o pagamento do tributo, a SEF fornecerá a relação das notas fiscais eletrônicas existentes em seu banco de dados, o cálculo do tributo devido e o respectivo documento de arrecadação. Desse modo, ao contribuinte caberá, além do pagamento, apenas conferir os dados apresentados e retificá-los, se necessário.

Fonte: Legisweb

SALÁRIO MÍNIMO

SALÁRIO MÍNIMO FEDERAL – R$ 678,00 PARA 2013

A partir de janeiro de 2013, o salário mínimo passou para R$ 678,00; o valor diário para R$ 22,60, e o valor horário para R$ 3,08, o que corresponde a um aumento de 9% sobre o valor anterior.

FAÇA DIFERENTE !

O nosso caminho é feito Pelos nossos próprios passos...


Mas a beleza da caminhada depende dos que vão conosco!

Assim, neste NOVO ANO que se inicia Possamos caminhar mais e mais juntos...

Em busca de um mundo melhor, cheio de PAZ, SAUDE, COMPREENSÃO e MUITO AMOR .

O ano se finda e tão logo o outro se inicia... E neste ciclo do "ir" e "vir" O tempo passa... e como passa! Os anos se esvaem e nem sempre estamos atentos ao que Realmente importa. Deixe a vida fluir e perceba entre tantas exigências do cotidiano o que é indispensável para você!

Ponha de lado o passado e até mesmo o presente! e crie uma nova vida, um novo dia, um novo ano que ora se inicia!

Crie um novo quadro para você!

Crie, parte por parte... em sua mente... Até que tenha um quadro perfeito para o futuro... Que está logo além do presente. E assim dê início a uma nova jornada! Que o levará a uma nova vida, a um novo lar... e assim encontrar a Felicidade.

Que o ANO NOVO renove nossas esperanças, um ANO NOVO repleto de vitórias! E que busquemos os caminhos para a construção de um futuro repleto de alegrias! E assim tenhamos um mundo melhor!

À todos vocês companheiros(as), Amigos(as) que já fazem parte da nossa Família ESCRITÓRIO CONTÁBIL CARDOSO, desejamos que as experiências próximas de um ANO NOVO Lhes sejam construtivas, saudáveis e harmoniosas.

Muita Paz , Saúde e "UM FELIZ 2013"

IDEIAS EM NEGÓCIOS

COMO TRANSFORMAR IDEIAS EM NEGÓCIOS


Por: Jerônimo Mendes

Transformar ideias em oportunidades e abrir novas possibilidades é um desafio e tanto para futuros empreendedores, o que vai exigir muito mais do que métodos e soluções comprovadas. Para colocar uma ideia em prática é necessário, antes de tudo,enxergar benefícios onde a maioria enxerga somente prejuízos.

Calma! Para ajudá-lo a trabalhar melhor as ideias não é necessário reiventar a roda. Embora você deva fugir dos padrões e usar a mente criativa para encontrar a melhor forma de colocar as ideias em prática, muitos estudiosos tiveram essa preocupação antes de você. Portanto, deixe o orgulho de lado e procure utilizar o conhecimento a seu favor. Ideias existem para ser aperfeiçoadas.

Dessa forma, tomei a liberdade de utilizar parte dos ensinamentos mencionados no quarto capítulo do fantástico livro As Vantagens da Adversidade, de Paul Stoltz e Erik Weihenmayer, cujo título é Possibilidades Pioneiras.

Como dizem os autores no início do capítulo, "quantas vezes, no transcurso da sua vida, alguém lhe disse que alguma coisa que você queria fazer era impossível? Já reparou que são geralmente os seus companheiros de trabalho, amigos e entes queridos que tentam "pôr algum juízo na sua cabeça" cada vez que você inventa "um esquema maluco" para experimentar algo novo ou assumir algum risco que eles consideram uma insensatez? Sinta-se agradecido porque essas pessoas se preocupam com você e por isso tentam dissuadi-lo. Elas pensam que lhe estão fazendo um favor e talvez até estejam. Mas, e se...?"

E se as pessoas que gostam de você estiverem erradas? E se o que você sempre sonhou fazer for realmente possível? O que você sentiria se fosse o primeiro a realizá-la? E se, ao tornar possível aquilo, quando tudo lhe parece impossível, você abrisse um mundo de oportunidades inteiramente novo, tanto para você quanto para sua empresa e para as pessoas à sua volta?

Não seria ótimo se uma voz interior profunda e confiante lhe dissesse o melhor caminho a ser tomado? Infelizmente, isso é raro, portanto, comece a pensar que, com as condições certas, as pessoas certas, os sistemas certos e as orientações certas, a ideia pode ser realizada.

Uma das incertezas mais comuns e desafiadoras é quando tentamos algo novo que ainda não foi testado. O medo do desconhecido nos apavora, pois, não estamos acostumados a escalar às cegas, mas, o desejo de ir além é grande. Isso aconteceu com a maioria dos empreendedores que conheço.

No caso dos empreendedores, dos pesquisadores e dos aventureiros em geral, esse medo existe, entretanto, não é tão grande quanto o medo daqueles que passam a vida sem tentar algo novo. É o medo de descobrir que não é tão bom quanto seus pais dizem que você é, de fazer papel de ridículo perante os amigos, de tropeçar e dar com a cara no chão.

Qualquer ideia pode ser colocada em prática. Então, vamos utilizar o Quarto pico – possibilidades pioneiras para exemplificar e fundamentar a ideia que você tem em mente. Quando a ideia sugir ou se a ideia já existe, pegue caneta e papel e comece a descrevê-la de acordo com o roteiro sugerido pelos autores, a seguir adaptado para o fim que você deseja. Vejamos:

Primeira Etapa – Escolha um Objetivo de Valor (Uma ideia de valor)

● Motivação: por que você quer fazer isso?

● Forças: que habilidades ou recursos são necessários para colocá-lo em prática? E quanta força de vontade?

● Entusiasmo: qual o seu grau de empolgação com isso?

Segunda Etapa – Projete Sistemas Personalizados utilizando os critérios PROPS

● Portátil ou Portável – pode ser levado para qualquer lugar.

● Reaplicável ou Reproduzível – pode ser recriado, reproduzido ou ambos.

● Original – nunca foi feito antes (exatamente desse jeito).

● Pessoal – adequado a você e seu estilo de vida (agradável).

● Simples – não é fácil, tampouco apresenta complexidades desnecessárias.

Terceira Etapa – Pratique até alcançar a perfeição

● Quais são os critérios para uma solução eficaz?

● Onde e como você vai praticar a nova ideia (ou sistema)?

● O que você vai tentar primeiro?

● Como refinar sua solução?

● Onde ou como você pode experimentar?

● Quem pode lhe dar feedback útil?

● Quando poderá começar?

● De quanto tempo ou dinheiro precisa para desenvolvê-lo?

Quarta Etapa - Escreva sua história pioneira

● Que Objetivo de Valor – Desafio Máximo – você vai enfrentar a despeito das opiniões negativas até atingir a objetivo?

● Qual será o legado do seu avanço, depois de inaugurar essas possibilidades?

● Quem se beneficiará com sua ideia ou realização?

Será que o esquema funciona? Tente, afinal, o que você tem a perder com isso? Com a prática, pode tornar-se um grande alquimista capaz de converter ideias simples em grandes oportunidades, mas, lembre-se: nada vem de graça.

Tirar uma ideia do papel e colocá-la em prática é tarefa para pessoas determinadas a vencer na vida, não importa o tamanho do sacrifício. Se estiver pensando em como deixar a sua marca no mundo, comece a praticar tudo o que aprendeu até agora, caso contrário, vai ficar apenas querendo.

Quando se trata de empreender, ideias somente não bastam. O mundo está cheio de boas ideias que vagam sem destino e são desperdiçadas porque ninguém acredita nelas e os autores desistem ao primeiro não. Mais do que obter uma ideia, você precisa de iniciativa, esforço, otimismo e, na maioria dos casos, persistência para conseguir alguém que acredite no que está dizendo.

Assim, quando as ideias surgirem do nada, seja disciplinado. Faça de cada ideia uma possibilidade. Se não for hora de aproveitá-las, guarde-as com carinho. Um dia você vai precisar delas.

Pense nisso, empreenda e seja feliz!

Fonte: Administradores

LIDERAR É SERVIR

É PRECISO LIDERAR COM O CORAÇÃO

Por: Tom Coelho

"Conte-me e eu esqueço. Mostre-me e eu apenas me lembro. Envolva-me e eu compreendo."(Confúcio)

Dale Moss foi executivo da British Airways por mais de 20 anos liderando cerca de 12 mil colaboradores. Sua experiência o ensinou que construir uma boa equipe é responsabilidade do líder que deve inspirar as pessoas – mas inspirando-se primeiro. Além disso, a performance é uma atribuição direta da liderança organizacional. Por isso, se uma empresa não estiver se saindo bem, vá direto ao topo!

Sua concepção de liderança envolve cinco atributos básicos:

1. Caráter. Contempla integridade, coragem e confiabilidade. A expressão-chave é: liderar pelo exemplo.

2. Compromisso. Compreende desejo, foco e impulso. Trata-se de comprometimento com as metas estabelecidas.

3. Competência. Baseia-se no conhecimento e, mais do que isso, na habilidade de processá-lo alcançando a sabedoria. O desejo de aprender deve transformar líderes em eternos estudantes da vida.

4. Comunicação. Deve ser frequente, ou seja, é preferível pecar pelo excesso. Também precisa ser verdadeira, transparente e sensível com as pessoas e as circunstâncias.

5. Interesse. Resumido em uma única palavra: empatia. Seja duro nas questões, ao lidar com problemas, porém brando e flexível ao lidar com as pessoas.

Além destes aspectos, Moss alerta os líderes para a importância da cultura e dos valores corporativos. Transparência, responsabilidade e confiança são bens supremos, assim como a integridade e a honra.

O mau hábito de usar da honestidade apenas quando se acredita que alguém esteja olhando produziu empresas dignas de um "hall da vergonha", como Enron e WorldCom.

Deve-se jogar para ganhar. Ir até onde for possível usando todos os recursos de que se dispõe. Porém, liderança é um jogo de estilo. Não é o que você faz que conta, mas como você faz.

Antes que você possa realmente liderar, tenha um código capaz de orientá-lo pela vida. E lembre-se de que as pessoas não estarão lá para atender você, mas você deverá estar a postos para atendê-las. Afinal, liderar é servir.

Fonte: Administradores.com.br.