Neste artigo, Stephen Kanitz (foto ao lado) comenta sobre a ingenuidade dos empresários brasileiros que receberam muito bem a proposta do governo para desonerar a folha.
Como nossos empresários são ingênuos. Parece ter sido muito bem recebida a proposta do Ministro Guido Mantega de desonerar a Folha em 20% da contribuição social Patronal para a Previdência Social.
Ela tem como objetivo aumentar, segundo os relatos favoráveis da imprensa econômica, a baixa competitividade dos produtos industriais brasileiros, especialmente aqueles intensivos de mão de obra.
(Um breve parênteses aqui. Parte do nosso problema de exportações nada tem a ver com o câmbio baixo, mas com o fato de que concorremos com países que possuem regimes de previdência que são muitos mais racionais e baratos. A China, por exemplo, não taxa seus funcionários em 30% para custear a previdência. Cada um poupa para a usa velhice, por isto os chineses possuem elevada taxa de poupança.)
O Brasil possui um dos sistemas previdenciários mais caros do mundo, o Sistema de Repartição Social. Caro, porque não aproveita da multiplicação dos juros sobre juros por 30 anos, do Sistema de Acumulação Solidária.
O sistema de Acumulação Solidária, criado por administradores socialmente responsáveis para seus funcionários, é conhecido como Fundos de Pensão.
Fundos de Pensão custam somente 8% da folha salarial, a diferença necessária advém dos juros sobre juros acumulados por 30 anos, dos investimentos em empresas e geração de emprego.
O que não existe no Sistema de Repartição Social, a contribuição não é usada para investimentos a longo prazo, mas para imediatamente pagar os aposentados.
Ele fica mais caro a cada ano, com o envelhecimento da população, até se tornar insustentável, o que já ocorreu no Brasil, mas a classe dominante habilmente esconde o fato.
O nosso Sistema de Repartição Social segue o princípio "De cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades."
Os trabalhadores jovens pagam pelos velhos necessitados, integralmente.
E lembre-se, aposentados normalmente estão em fim de carreira, ganham quatro vezes mais em média do que ganha alguém no início de carreira.
Por isto, as contribuições dos jovens chega a 30% e vai subir cada vez mais.
Com o envelhecimento da população brasileira, o número de aposentados aumenta, o de trabalhadores cai, aumentando o custo do Sistema de Repartição Social progressivamente ao longo dos anos.
Que no limite chegará a 100%, quando teremos um aposentado para cada trabalhador em 2040.
Portanto, o Sistema Previdenciário é insustentável, é mais do que deficitário do ponto de vista Atuarial e Econômico, mas muitos vêem que tem mais dinheiro entrando que saindo. O que de fato ocorre mas é uma forma equivocada de dizer que não há problema.
Ao invés de mudá-lo para o Sistema de Acumulação Solidária, a classe dominante está tentando achar novas formas de arrecadação. E enganosas.
A Desoneração da Folha é um truque para no fundo criar uma outra base de recolhimento, que será o Faturamento das Empresas, algo em torno de 2,5% do faturamento.
Como o faturamento das empresas aumenta com produtividade e não salário, é uma forma esperta de aumentar ainda mais as contribuições.
Mas mais esperto ainda, a classe dominante conseguirá ocultar, do jovem brasileiro, que é ele no fundo que está sendo taxado.
Vai parecer que são os gananciosos empresários e seus abomináveis administradores, que estão sendo taxados, merecidamente.
Jovens de esquerda, a maioria, irão aplaudir de pé porque assim reduz-se a taxação de empresas Intensivas de mão de obra, e aumenta-se a taxação das empresas intensivas de Capital, o demônio de sempre.
Empresas como siderurgia, petróleo, mineração, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, aluguel de edifícios e galpões, que possuem muito capital e relativamente poucos funcionários, serão taxadas e muito.
No limite, a classe dominante com esta medida estará estagnando o Brasil para sempre, os investimentos nestas áreas despencarão, e setores como artesanato explodirão.
Seremos um Sri Lanka.
Portanto, a Desoneração da Folha é na realidade a Oneração das Empresas Intensivas de Capital, as de alta tecnologia, as que produzem produtos para as massas, como celulares, tvs, rádios, batedeiras.
Curiosamente são os ricos que compram preferencialmente bens intensivos em mão de obra, ternos sob medida e quadros, que ficarão mais baratos.
Como disse, isto é temporário.
Daqui dez anos, com o progressivo envelhecimento da população, os 20% voltarão, por porrista tiraram a Contribuição Patronal e não do Trabalhador.
Reintroduzir a Contribuição Patronal será fácil, até aplaudida, a do Trabalhador geraria greve.
Quando iremos criar uma sociedade justa, onde cada geração poupa para a sua própria aposentadoria e não para a aposentadoria dos outros?
Autor: Stephen Kanitz, consultor de empresas e conferencista, Mestre em Administração de Empresas pela Harvard University, foi professor Titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, é árbitro da BOVESPA na Câmara de Arbitragem do Novo Mercado.
Fonte: ITCNET Mail
