ENFIM, A DESONERAÇÃO!A presidenta Dilma Rousseff sabe que o desempenho da Economia tem influência decisiva numa campanha eleitoral. Por isso mesmo, não admite que o PIB deste ano repita o resultado tímido de 2011, quando o País cresceu apenas 2,5%. Quando os brasileiros forem às urnas em outubro, a Economia tem de estar a pleno vapor, evoluindo a uma taxa de 4,5%. Para que essa meta seja atingida, a indústria precisa ganhar fôlego e ampliar sua taxa de investimento. Na terça-feira 3, o governo lançou a segunda etapa do Plano Brasil Maior para estimular o setor produtivo. E, pela primeira vez, anunciou um importante corte de impostos sobre a produção. A desoneração de custos industriais se tornou a essência do plano e não é mais um simples detalhe. “O governo não vai abandonar a indústria brasileira”, afirmou a presidenta, ao anunciar o novo pacote. “Não concebemos o nosso desenvolvimento sem uma indústria forte, inovadora e competitiva.” Dilma afirma que não repetirá a fórmula do fracasso dos países ricos, onde o Desemprego cresce e os salários caem. “Nós optamos pela redução e pela desoneração tributária da folha de pagamento, sem prejuízo ao empresário e ao trabalhador”, explicou.
O governo abrirá mão de R$ 3,1 bilhões em receitas fiscais para desonerar a Produção industrial. A partir de junho, 15 setores (11 novos) da indústria, que usam mão de obra intensiva, serão isentos da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento. Para compensar parcialmente a queda na arrecadação, esses setores vão passar a pagar entre 1% e 2% sobre o Faturamento bruto. Nessa mesma medida, as importações pagarão mais PIS/Cofins e as exportações ficarão isentas. O nível de tributação nunca mais será o mesmo nesses setores, com clara redução da carga de impostos. As desonerações são consideradas, pelo setor produtivo, fator essencial para manter a competitividade do produto nacional. “Os setores que estão aqui são os que aderiram voluntariamente, mas estamos abertos a atender todos os interessados”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governo também ampliou em mais R$ 45 bilhões o crédito no BNDES e reformulou a margem de preferência para produtos nacionais em compras do governo. Ao todo, o pacote soma R$ 60,4 bilhões em estímulos à economia.
A TODO VAPOR
Montadoras serão favorecidas com redução do IPI
O alívio vai socorrer, principalmente, os setores que estão no front, enfrentando diretamente os produtos importados. Ainda na agenda tributária, o governo adiou para novembro e dezembro o pagamento do PIS/Cofins, que vence em abril e maio, dos setores de autopeças, calçados, confecções, móveis e têxtil. “O pacote me surpreendeu”, diz o Economista Júlio Gomes de Almeida, do Iedi, e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. “As medidas são de alcance rápido e darão fôlego a setores da indústria que geram empregos.” Na área de serviços, os hotéis serão beneficiados com o incentivo à ampliação dos Investimentos até a Copa 2014. O setor foi incluído na semana passada, depois de uma conversa entre o ministro do Turismo, Gastão Vieira, e o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa. Na avaliação do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o governo, agora, precisa reduzir o custo da energia e investir em infraestrutura. “Quis atender alguns setores? Conseguiu. Resolveu o problema na raiz? Não”, diz Skaf. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Aguinaldo Diniz Filho, considerou que as medidas causarão um impacto profundo no setor têxtil. “Vejo como uma clara demonstração de vontade política em favor da indústria”, diz Diniz.
A redução do custo industrial passará naturalmente pela queda dos juros. A presidenta diz que, tecnicamente, “é de difícil explicação os níveis de Spread no Brasil”. Na última reunião entre Fazenda e banqueiros, Mantega afirmou que não obrigará ninguém a reduzir seu lucro, mas que os bancos públicos iriam liderar o processo. Na semana passada, o Banco do Brasil anunciou a redução de Spread em diversas linhas para pessoas físicas e jurídicas. O governo também criou um regime especial para a indústria automobilística. Entre 2013 e 2017, quem cumprir as metas de eficiência energética e de conteúdo nacional terá redução de até 30% no IPI. Os incentivos à Economia têm dado o retorno político esperado. Na quarta-feira 4, pesquisa do Ibope para a Confederação Nacional da Indústria apontou aprovação recorde de 77% da presidenta Dilma. Para os analistas, a popularidade de Dilma reflete exatamente o bom desempenho da economia. “O principal ponto da pesquisa é que o brasileiro está muito bem, obrigado”, diz Fernando Abruciom, cientista político da FGV.
Fonte: Isto É
