terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

RECEITA CRIA ÓRGÃO PARA BARRAR SONEGAÇÃO EM PRODUTOS IMPORTADOS

Centro de inteligência cruzará informações de todas as aduanas do país para detectar fraudes, como o subfaturamento de produtos importados.

A Receita Federal criará ainda neste primeiro semestre, um Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros. O novo órgão, que terá sede em São Paulo ou no Paraná, funcionará como um centro de inteligência onde serão cruzadas informações de todas as aduanas do país para detectar fraudes como o subfaturamento de produtos importados "problema encontrado principalmente em produtos provenientes da China".

Entre os produtos que estarão na lista negra do centro estão máquinas e equipamentos, tecidos, equipamentos e autopeças. A ideia é impedir que esses produtos entrem no país com preços de nota abaixo do efetivo, pagando assim menos impostos e concorrendo de forma desleal com os produzidos no Brasil.

De acordo com o secretário Carlos Alberto Barreto, a vantagem do órgão será centralizar as informações que hoje estão espalhadas pelos postos da Receita nas fronteiras.

"Hoje você atua muito no varejo, em cada porto. Você perde a visão do todo", disse.

Segundo Barreto, há uma expectativa de que esse tipo de crime aumente ainda mais com a sobretaxação de alguns produtos importados estudada pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

"Em qualquer procedimento de comércio exterior, quanto mais aumenta as taxas, mais os importadores usam esses instrumentos [ilegais]", afirmou.

Fonte: Folha de São Paulo via IAF.