Desde 2006 a Receita Federal do Brasil se prepara para autuar qualquer tentativa de sonegação fiscal. Isto é fundamentado com a criação do T-Rex, um supercomputador que leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave de rapina mais poderosa do país, que teria até a capacidade de aprender com o 'comportamento' dos contribuintes para detectar irregularidades.O T-Rex integra/cruza informações das secretarias estaduais da Fazenda, instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito e os cartórios. Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no mundo e logo estará operando por inteiro, formando um grande banco de dados através da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Sped Contábil, Sped Fiscal, Conhecimento de Transporte Eletrônico (CRT-e), Informações sobre atividades Imobiliárias (Dimob) e Declaração com Operações de cartões de crédito, além das DIRFs, RAIs, Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Física, Cartão de Credito - Decred (sem sigilo bancário), entre outros mecanismos que serão criados.
Feita essa breve explanação, deixo claro que "o fim está próximo". Por que usaria essa expressão tão forte? Porque vai ocorrer em breve um choque de culturas, onde o Fisco estará aplicando a mais preparada fiscalização do mundo, versus uma gama enorme de médios e pequenos empresários que sobreviveram durante muitos anos tendo que usar a cultura da "sonegação".
Alguém poderia entender isso como algo positivo, ou seja, uma limpeza. No entanto, com a carga tributária extorsiva aplicada hoje no Brasil, vejo no horizonte uma quebradeira muito grande, pois para muitos a conta é simples: ou pago o salário dos funcionários ou pago os impostos!
Quando uso o termo quebradeira, não pense que isso se resume em fechamento de estabelecimentos. Nada disso. Muitos não irão fechar, mas sim diminuir o volume de produção e, por consequência, demitindo funcionários, causando a falência mais covarde que pode ocorrer: a falência daqueles que mais acreditam no governo, os trabalhadores.
Não tendo interesse algum de adentrar em questões políticas, destaco que o empresário sábio, que porventura necessite fazer ajuste em sua administração, seja contábil, financeira ou de pagamento de tributos, deve o fazer o mais rápido possível. Acreditem, a tecnologia está em favor do Fisco, e queiramos ou não, isso deixa muitos empresários em grande desvantagem.
Devemos nos preocupar, pois o acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das empresas ficarão tão aperfeiçoados que a Receita Federal passará a oferecer a declaração de imposto de renda já pronta, para validação do contribuinte, o que poderá ocorrer já daqui dois anos. Com o cruzamento de informações, isso poderia ser feito hoje.
Para aqueles que ainda não acreditam nas intenções da Receita Federal, saibam que por força do artigo 655-A, incorporado ao Código de Processo Civil pela Lei 11.382/2006, o Fisco poderá requerer ao juiz a decretação instantânea, por meio eletrônico, da indisponibilidade de dinheiro ou bens do contribuinte submetido a processo de execução fiscal.
Gosto muito do ditado popular "a melhor defesa é o ataque". Por isso, chame seu contador, seu consultor financeiro, seu consultor tributário, seu auditor, seu advogado tributarista, um padre exorcista, seja quem for, mas o faça, o convide para rever suas políticas atuais, sua qualidade na informação, seus passivos ocultos.
Por fim, questione a confiabilidade de sua contabilidade, ou seja, como o Fisco está lhe vendo hoje. Preocupe-se, pois fechar os olhos não vai lhe eximir de pagar a conta depois, e tenha certeza, o futuro está reservado aos mais organizados. Já dizia Peter Drucker, "a revolução da informação representa uma nítida transferência de poder de quem detém o capital para quem detém o conhecimento".
Autor: Gelcio José Silveira, Contador, consultor tributário e sócio da Geltax Consultores.
